PB-018, km 2 - 5 - Centro, Conde - PB, 58322-000
Iniciativa voltada para notários e registradores busca ampliar a resolução de conflitos e oferecer alternativas extrajudiciais mais rápidas e eficazes
A Paraíba está prestes a dar uma valorosa contribuição ao sistema judiciário com a instalação de Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem, voltada a melhorar a qualidade dos serviços e ampliar o acesso à justiça para a população, a ser instalada na Associação dos Notários e Registradores da Paraíba em João Pessoa, com planos de expansão para outros municípios que demonstrarem interesse e que os notários e registradores interessados tenham concluído o Curso de capacitação oferecido pela Escola Nacional de Notários e Registradores.
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e da Confederação Nacional dos Registradores, Rogério Portugal Bacellar, confirmou durante entrevista exclusiva ao jornalista Cândido Nóbrega, a previsão da instalação para ainda este ano e que nesse sentido, já iniciou discussões com o desembargador corregedor-geral de justiça, Carlos Martins Beltrão e outros membros da CNR, a exemplo do vice-presidente Germano Toscano de Brito, bem como com o presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto.
O projeto, segundo ele, é realizar cursos de mediação, conciliação e arbitragem para notários e registradores paraibanos, capacitando-os para que possam atuar de maneira eficaz:
“Vamos contribuir com a diminuição dos litígios devido à capilaridade dos notários no Brasil e, principalmente, na Paraíba”, concluiu.
Na entrevista, após o I Encontro Integrado de Direito Notarial e Registral da PB, ele também falou sobre a possibilidade de cobrança extrajudicial de débitos de menor valor, bem como sobre a recuperação de bens, móveis e alienação fiduciária, inclusive busca e apreensão de veículos, vez que atualmente existe um alto índice de inadimplência dos financiamentos e os bancos credores recorrem a processos lentos e custosos no âmbito judicial, com a nova prerrogativa a busca será simplificada e otimizada.
Fonte: Paraibatotal
Fonte: https://anoregpb.org.br/extrajudicial-paraiba-ganhara-este-ano-camara-de-mediacao-e-arbitragem-2/
Provimento Nº 192 de 25/04/2025 [...]
Provimento Nº 190 de 25/04/2025Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Ext [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 28/04/2025, Edição 79, Seção 1, p. 29), a Resolução MDA n. 1/2025, expedida pelo Minis [...]
Crianças, na faixa etária da primeira infância (0 a 6 anos), do Distrito de Santa Gertrudes, na região da Comarca de Patos, participarão do Proje [...]