O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, entregou, na manhã desta quarta-feira (5), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, um anteprojeto de lei que propõe a criação de novos cargos e órgãos na estrutura do Poder Judiciário. Após a entrega, a proposta foi encaminhada ao plenário e aprovada pelos deputados, seguindo agora para sanção do governador.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, o projeto tem o propósito, entre outros, de dotar o TJPB de uma Diretoria de Governança e Planejamento Estratégico. “Reestrutura outros setores técnicos, buscando dar maior agilidade e capacidade de resolução à máquina pública”.

Nos últimos anos, especialmente em 2024, o Tribunal passou por uma ampla reestruturação para aprimorar a prestação jurisdicional. Entre as principais medidas adotadas, destacam-se: a ampliação do número de desembargadores, assegurando maior capacidade de julgamento; a implementação dos juízes substitutos em segundo grau, garantindo o funcionamento dos gabinetes dos membros ocupantes dos cargos de gestão; a implementação dos Juízos de Garantias, garantindo maior especialização na fase investigativa dos processos criminais; a reclassificação de entrâncias, ajustando a estrutura da magistratura às necessidades das comarcas; o desenvolvimento e aprimoramento de sistemas eletrônicos, modernizando a tramitação processual e a gestão administrativa do Tribunal.

“Essas mudanças, somadas ao crescimento constante da demanda jurisdicional, impuseram novos desafios administrativos, exigindo um olhar atento para a atividade meio do Tribunal. É preciso assegurar que a estrutura administrativa suporte adequadamente a nova realidade do Judiciário paraibano”, ressalta o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.

Por Lenilson Guedes

Fonte: TJPB