O momento solene celebrou o trabalho dos desembargadores Carlos Beltrão, atual corregedor-geral de Justiça, e Fred Coutinho, que esteve à frente da Corregedoria no biênio anterior, com a inclusão de suas fotos na Galeria dos Corregedores-Gerais. Além disso, a diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Isabel Vicente da Nóbrega, foi homenageada com a Medalha “Desembargador Raiff Fernandes de Carvalho Júnior”, em reconhecimento à sua atuação junto ao Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen).

Lançamento do novo Código de Normas Extrajudicial

Um dos grandes destaques do evento foi o lançamento do novo Código de Normas Extrajudicial, elaborado com a participação ativa da Anoreg-PB. O documento atualizado traz avanços significativos para a atividade cartorária no Estado, modernizando regras e alinhando-as às normativas nacionais. O provimento foi assinado pelo corregedor-geral Carlos Beltrão e entrará em vigor em 30 dias.

O presidente da Anoreg/PB, Carlos Ulysses de Carvalho Neto, ressaltou a importância da participação da classe notarial e registral na construção do novo Código. “Os notários e registradores da Paraíba contribuíram ativamente para esse avanço. Recebemos um conjunto de normas bem formulado, que coloca nosso Estado em posição de destaque nacional. Ouso dizer que temos o Código de Normas Extrajudicial mais robusto do Brasil”, afirmou.
Entre as inovações, estão a autorização para que oficiais de Registro Civil possam presidir casamentos civis por delegação de juiz competente, a instituição de regras para proteger os cartórios de Notas e de Registro de Imóveis contra fraudes e a padronização do sistema de Protestos com as Centrais.

A solenidade reforçou o compromisso da Anoreg-PB em atuar de forma integrada com o Poder Judiciário para fortalecer e modernizar os serviços extrajudiciais, garantindo mais segurança e eficiência à população paraibana.