O Poder Judiciário estadual, por meio da Comissão do Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, tem dado seguimento ao cronograma para a concretização do certame. Os interessados em concorrer a uma das 60 Serventias vagas, ofertadas, poderão se inscrever a partir das 16h, do dia 7 de outubro de 2024, conforme o Edital nº 01/2024, publicado em 24 de julho deste ano.

As inscrições, realizadas até às 16h, do dia 5 de novembro de 2024, serão efetuadas, exclusivamente, no site do Instituto Consulplan (www.institutoconsulplan.org), empresa responsável por aplicar as provas, que serão aplicadas no dia 26 de janeiro de 2025.

O valor da inscrição é de R$ 350,00 para cada um dos critérios de ingresso (provimento ou remoção). Das 60 Serventias vagas, 42 serão preenchidas por candidatos inscritos no critério de Provimento e 18 pelos que optarem por se inscrever no critério de Remoção.

O Edital orienta que o candidato deve conhecer as regras do concurso e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, além do que, é facultado ao mesmo concorrer simultaneamente em ambos os critérios de ingresso (provimento e remoção), devendo realizar novo procedimento de inscrição, caso opte por concorrer aos dois critérios.

Segundo o integrante da Comissão e auxiliar da vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ely Jorge Trindade, os trabalhos estão sob a coordenação da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do TJPB, os quais têm ocorrido dentro dos normativos legais, em cumprimento às  Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dando sequência às fases previstas no cronograma do certame.

“O concurso está tendo um andamento adequado e célere, de acordo com as datas previstas no próprio edital. A expectativa é que os interessados possam ter a oportunidade de se inscreverem e prestarem o certame, inclusive, com as gratuidades de inscrição, previstas na lei, as quais já foram requeridas e apreciadas. Além das vagas destinadas às cotas, também, com previsão na legislação”, reforçou o magistrado.

Fonte: TJPB