PB-018, km 2 - 5 - Centro, Conde - PB, 58322-000
O painel do programa reúne a subprocuradora-geral da República aposentada e advogada Deborah Duprat e o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Rodrigo Gonçalves de Souza. Eles discutem o panorama do que temos hoje no Brasil, os avanços e os desafios na implementação de políticas públicas que conciliem desenvolvimento urbano, inclusão social e respeito aos direitos humanos.
O coordenador da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, conselheiro José Rotondano falou sobre o papel do CNJ e do Judiciário na mediação de conflitos fundiários e na promoção do direito à moradia e à terra.
No quadro Uma História, o desembargador Fernando Prazeres, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), integrante do Comitê Executivo Nacional de Soluções Fundiária e presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do estado, compartilha um caso marcante que viveu durante uma operação de reintegração de posse.
TV Justiça
Toda semana, o Link CNJ aborda temas de relevância para a sociedade e para o Poder Judiciário, incluindo as decisões mais recentes do CNJ e tribunais de todo o país. O programa é retransmitido na TV Justiça às terças-feiras (2h30), às quintas-feiras (19h30), aos sábados (18h30) e aos domingos (7h). Na Rádio Justiça, o programa vai ao ar nas noites de quinta-feira, às 21h30, na FM 104.7 MHz, em Brasília, e via satélite. Todos os episódios estão disponíveis no canal do CNJ no YouTube.
Fonte: CNJ
Fonte: https://anoregpb.org.br/regularizacao-fundiaria-e-tema-do-link-cnj-desta-segunda-feira-2-6/
PROVIMENTO N. 199, DE 25 DE JUNHO DE 2025.Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento [...]
Por João Rodrigo StinghenO avanço da tecnologia sempre traz novidades que facilitam o acesso a informações relevantes, como é o caso da Central d [...]
Uma decisão judicial permitiu o registro de um bebê com três responsáveis legais ainda durante a gestação, no Rio de Janeiro. O caso envolve uma [...]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu que o imóvel doado pelo poder público no contexto de programa habi [...]