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Regularização fundiária é tema do Link CNJ desta segunda-feira (2/6)

A edição do Link CNJ desta segunda-feira (2/6), que vai ao ar a partir das 19h30, destaca um dos temas para a promoção da justiça social no Brasil: a regularização fundiária. O programa apresenta ações do Judiciário para garantir segurança jurídica e dignidade a milhares de brasileiros que vivem em áreas ocupadas sem documentação.  

O painel do programa reúne a subprocuradora-geral da República aposentada e advogada Deborah Duprat e o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Rodrigo Gonçalves de Souza. Eles discutem o panorama do que temos hoje no Brasil, os avanços e os desafios na implementação de políticas públicas que conciliem desenvolvimento urbano, inclusão social e respeito aos direitos humanos. 

O coordenador da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, conselheiro José Rotondano falou sobre o papel do CNJ e do Judiciário na mediação de conflitos fundiários e na promoção do direito à moradia e à terra. 

No quadro Uma História, o desembargador Fernando Prazeres, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), integrante do Comitê Executivo Nacional de Soluções Fundiária e presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do estado, compartilha um caso marcante que viveu durante uma operação de reintegração de posse. 

TV Justiça  

Toda semana, o Link CNJ aborda temas de relevância para a sociedade e para o Poder Judiciário, incluindo as decisões mais recentes do CNJ e tribunais de todo o país. O programa é retransmitido na TV Justiça às terças-feiras (2h30), às quintas-feiras (19h30), aos sábados (18h30) e aos domingos (7h). Na Rádio Justiça, o programa vai ao ar nas noites de quinta-feira, às 21h30, na FM 104.7 MHz, em Brasília, e via satélite. Todos os episódios estão disponíveis no canal do CNJ no YouTube.  

Fonte: CNJ

Fonte: https://anoregpb.org.br/regularizacao-fundiaria-e-tema-do-link-cnj-desta-segunda-feira-2-6/


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