Crianças, na faixa etária da primeira infância (0 a 6 anos), do Distrito de Santa Gertrudes, na região da Comarca de Patos, participarão do Projeto Cidadania de Primeira. Elas serão beneficiadas com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A emissão acontecerá durante um evento, nesta terça-feira (29), a partir das 8h, na Creche Maria Gomes de Sousa, na localidade. A ação abrangerá também os pais ou responsáveis que ainda não possuam o documento ou que precisam atualizá-lo.

O Cidadania de Primeira tem por finalidade fortalecer as redes de proteção e segurança pública atuando de forma preventiva em casos de desaparecimento infantil. O projeto é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos, com o apoio da diretoria do Fórum Miguel Sátyro e da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju).

Para o juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Coinju, que vem acompanhando as ações do projeto desde que foi implantado em Patos, o Cidadania de Primeira é uma ação concreta do Poder Judiciário para garantir o direito à identidade desde os primeiros anos de vida. “A emissão da carteira de identidade na primeira infância fortalece a rede de proteção, previne o desaparecimento infantil e combate o sub-registro. É uma iniciativa simples, mas de enorme impacto social”, enfatizou o magistrado.

A diretora do Fórum de Patos e titular da 7ª Vara Mista, com competência na Infância e Juventude, Joscileide Ferreira de Lira, destacou a importância da expansão das ações do projeto Cidadania de Primeira em Santa Gertrudes. “Esta ação garante plena cidadania para as crianças e seus familiares”, ressaltou a magistrada.

Premiado – Iniciado em 2023, na cidade de Patos, o projeto Cidadania de Primeira obteve reconhecimento nacional e conquistou, dentro do ‘Eixo Protetivo’, na Categoria ‘Tribunal’, a primeira colocação do 4º Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde que foi implantado, já foram realizadas duas edições: uma em outubro(2023), e outra em junho de 2024, ocasião em que foram emitidas 530 identidades civis para crianças, na primeira infância. Saiba mais sobre o projeto no Canal do TJPB no Youtube.

Fonte: TJPB