A Comissão do Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba aprovou a minuta do Edital que disciplinará o certame. Os membros se reuniram na tarde desta terça-feira (16), sob a condução da vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, e presidente da Comissão, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.

Segundo o cronograma proposto, já deliberado na Comissão, após a aprovação, o Edital será encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. A previsão é que as provas sejam realizadas em 2025.

O juiz auxiliar da Vice-presidência e integrante da Comissão, Ely Jorge Trindade, explicou que o Edital do concurso é fruto de um trabalho que vem sendo construído entre a Comissão e a assessoria da Consulplan (Consultoria e Planejamento em Administração Pública Ltda), responsável pela realização do certame.

Ele enfatizou que a reunião foi muito frutífera, com a análise dos pontos e a participação de todos que integram a  Comissão. “Brevemente teremos a publicação do edital, cumprindo assim, o Tribunal de Justiça, com o compromisso de promover o efetivo preenchimento das Serventias, trazendo benefícios para toda a população, além de contemplar os profissionais interessados na realização do concurso”, ressaltou.

De acordo com informações do magistrado Ely Jorge, a Comissão vai aguardar a nova lista de vacância das Serventias Extrajudiciais, decorrente de vagas ocorridas depois do encaminhamento da lista anterior, enviada em maio deste ano, o que já está sendo providenciado pela Corregedoria-Geral de Justiça.

Participaram da reunião virtual de trabalho, o juiz Herbert Lisboa, a juíza Silmary Alves Queiroga, o promotor Guilherme Lemos, o representante da OAB-PB, advogado Rui Barboza, o notário Luiz Meneghel Bettiol, a registradora de Imóveis Cláudia Marques, a secretária da Comissão, Suely de Fátima Lemos e a servidora e fiscal do contrato, Verônica Lima.

Fonte: TJPB