Um documento nas mãos e muitos direitos garantidos. É isso que acontece com todas as crianças beneficiadas pelo Projeto Cidadania de Primeira, uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que reforça a rede de proteção e segurança pública e atua de forma preventiva em casos de desaparecimento infantil.

Tendo por finalidade emitir documentos de identidade civil às crianças, ainda na primeira infância, o projeto está sendo reconhecido nacionalmente, e agora concorre ao Prêmio Innovare 2025, uma das mais bem conceituadas premiações da Justiça brasileira, não raramente identificada como o ‘Oscar da Justiça’.

O Cidadania de Primeira foi apresentado ao consultor especial do Innovare, Rafael Cavalcanti, que visitou a Comarca de Patos, na terça-feira (15), para conhecer de perto o projeto que olha para o presente das crianças paraibanas. A juíza titular da 7ª Vara Mista de Patos e diretora do fórum, Joscileide Ferreira de Lira, lembrou que o programa passou na primeira etapa do Prêmio Innovare e agora está sendo avaliado pela consultoria, segunda fase da premiação.

“O projeto foi aprovado, passou para essa etapa, e agora o consultor Rafael Cavalcanti veio para conhecer de perto como se desenvolve e como ocorreu o Projeto Cidadania de Primeira”, explicou a magistrada, acrescentando que no ano passado o programa ficou em primeiro lugar no prêmio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Rafael Cavalcanti confirmou a eficiência do projeto. “Ficou comprovado a sua eficiência e, ganhando ou não ganhando, ele entrará no banco de práticas do Instituto Innovare como uma prática que realmente tem eficiência, funciona e foi devidamente conferida. Um ponto muito importante desse projeto, que eu acho que o Innovare busca muito, é o auxílio às pessoas mais carentes, que não têm acesso a esse tipo de documento”, constatou Rafael.

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Representante do Innovare veio a Patos conhecer o projeto

Documentos beneficiam famílias – Com o documento em mãos, a cidadania das crianças atendidas está garantida. Elas conseguem efetivar vários direitos, como o acesso ao Bolsa Família, por exemplo. Mães beneficiadas com o Projeto Cidadania de Primeira confirmam a importância dele.

Regina Vieira é mãe de uma criança com espectro autista e conseguiu obter o documento do filho por meio do programa. “Meu filho é autista, eu precisava de ter a identificação dele para procurar os tratamentos dele, como eu participo das oficinas no Cras, esse projeto foi para lá e eu adquiri. Fui correndo fazer a identidade porque precisava para tudo que ia fazer. Hoje é uma identificação que nos dá proteção. E eu achei perfeito, maravilhoso”, celebrou.

Francisca Amanda também teve acesso à documentação do filho pelo Cidadania de Primeira. “Foi super tranquila porque estava próximo de casa, sem muita burocracia. Fizeram um mutirão e nesse dia meu filho estava na creche e eles tiveram prioridade de ser beneficiado primeiro para fazer a identidade, porque estavam estudando. A importância é muito grande porque ficou bem mais simples resolver as coisas com a identidade”, garantiu.

Reunião com consultor – O encontro com o consultor especial do Innovare contou com as presenças, de forma virtual, do desembargador-presidente do TJPB, Fred Coutinho, além do coordenador da Infância e Juventude, juiz Hugo Zaher. O projeto foi apresentado também pela juíza Joscileide Lira e a secretária do município de Patos, Helena Vanderley.

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Crianças ganham documentação no Cidadania de Primeira

Cidadania de Primeira – A ação foi iniciada em 2023, na cidade de Patos, no Sertão paraibano, através de um convênio entre o TJPB – por meio do Comitê da Primeira Infância -, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos, com o apoio da diretoria do Fórum Miguel Sátyro e da Coordenadoria da Infância e Juventude.

Prêmio Innovare – A premiação reconhece e dissemina práticas inovadoras e bem-sucedidas no âmbito da Justiça brasileira. Os trabalhos premiados contribuem para a modernização, rapidez e eficiência do sistema. 

Anualmente, a premiação escolhe duas práticas em cada uma de suas categorias (Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania) como as mais bem avaliadas pela Comissão Julgadora. O Prêmio Innovare é uma iniciativa do Instituto Innovare, que tem como parceiras apoiadoras a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União, associações jurídicas e o Conselho Nacional de Justiça, com o apoio do Grupo Globo.

Fonte: TJPB