Senado analisará Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência
O Senado vai analisar o projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência, válida em todo o território nacional e com informações que dispensam a apresentação de documentos de comprovação da deficiência, além da carteira.
Aprovado na quarta-feira (26) na Câmara dos Deputados, o PL 5.367/2023 inclui ainda a possibilidade de a pessoa com deficiência solicitar menção à deficiência na emissão da carteira de identidade no novo modelo, a Carteira de Identidade Nacional.
Fonte: Agência Senado
Fonte: https://anoregpb.org.br/senado-analisara-carteira-de-identificacao-da-pessoa-com-deficiencia/
Leia Também
Provimento nº 192 do CNJ altera a redação de incisos do artigo 425 que trata do requerimento de abertura d
Provimento Nº 192 de 25/04/2025 [...]
continuar lendo
Provimento nº 190 do CNJ altera o Código Nacional de Normas instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de ag
Provimento Nº 190 de 25/04/2025Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Ext [...]
continuar lendo
Resolução MDA n. 1 altera Resolução CFTCF nº 5/2024 que aprova o Regulamento Operativo do Fundo de Terras
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 28/04/2025, Edição 79, Seção 1, p. 29), a Resolução MDA n. 1/2025, expedida pelo Minis [...]
continuar lendo
Projeto Cidadania de Primeira beneficiará crianças de Santa Gertrudes, em Patos
Crianças, na faixa etária da primeira infância (0 a 6 anos), do Distrito de Santa Gertrudes, na região da Comarca de Patos, participarão do Proje [...]
continuar lendo
