PB-018, km 2 - 5 - Centro, Conde - PB, 58322-000

Programa Minha Escritura na Mão beneficia 39 famílias em Alhandra com entrega de escrituras públicas

Na última sexta-feira, 16 de maio, a cidade de Alhandra deu mais um passo importante na promoção da justiça social e da cidadania. Por meio do programa Minha Escritura na Mão, dentro da modalidade REURB-S (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social), 39 famílias do bairro Caixa D’Água receberam oficialmente as escrituras públicas de seus imóveis, após mais de três décadas de espera.

A solenidade foi realizada no Centro Social Gilberto Valério e contou com a presença do prefeito Marcelo Rodrigues, da vice-prefeita Zilda do Varejão, do diretor de Tributos Ivaldo Júnior, da tabeliã Dra. Cláudia Cristina Lima Marques, além de secretários municipais e vereadores.

A ação representa mais do que a entrega de um documento: garante segurança jurídica, valoriza os imóveis e fortalece o direito à moradia digna, especialmente para famílias de baixa renda.

A Anoreg/PB parabeniza a iniciativa e destaca a importância da atuação integrada entre poder público e cartórios para transformar realidades por meio da regularização fundiária.

Fonte: https://anoregpb.org.br/programa-minha-escritura-na-mao-beneficia-39-familias-em-alhandra-com-entrega-de-escrituras-publicas/


Leia Também


Provimento nº 199/CNJ amplia o Programa Nacional de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento (Registre-se)
Provimento nº 199/CNJ amplia o Programa Nacional de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento (Regist

PROVIMENTO N. 199, DE 25 DE JUNHO DE 2025.Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento [...]


continuar lendo
Artigo – Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade
Artigo – Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade

Por João Rodrigo StinghenO avanço da tecnologia sempre traz novidades que facilitam o acesso a informações relevantes, como é o caso da Central d [...]


continuar lendo
Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação
Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação

Uma decisão judicial permitiu o registro de um bebê com três responsáveis legais ainda durante a gestação, no Rio de Janeiro. O caso envolve uma [...]


continuar lendo
Terceira Turma decide que imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é bem comum
Terceira Turma decide que imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é bem com

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu que o imóvel doado pelo poder público no contexto de programa habi [...]


continuar lendo

Cadastre-se para utilizar nossos serviços on-line