A Corregedoria Geral de Justiça vem realizando uma série de reuniões para discutir a situação das unidades prisionais do Estado que foram inspecionadas recentemente, buscando melhorias relacionadas à estrutura de acolhimento do reeducando, além da implementação de políticas voltadas à educação, saúde, leitura, ressocialização, dentre outras iniciativas.

As reuniões, igualmente, também buscam soluções com relação às comarcas que se encontram desprovidas de Cadeia Pública o que tem contribuído para superpopulação carcerária, em prejuízo da região.

No curso deste semestre já aconteceram reuniões para discutir sobre a situação das Cadeias Públicas de Sumé, Monteiro, Coremas, Bayeux, Itaporanga, Boqueirão, Cubati e Picuí. Outras acontecerão até o próximo mês de dezembro de 2024.

Tratativas sobre a Cadeia de Coremas

As reuniões estão sendo conduzidas pelo juiz corregedor Carlos Neves da Franca Neto, que atua no Grupo III da CGJ, responsável pela área da Execução Penal. O magistrado tem tratado sobre as demandas identificadas em cada unidade com Juízo da Comarca, com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP); com a Gerência Executiva do Sistema Prisional (Gesip) e com a Direção das unidades respectivas.

“As soluções envolvem, em determinadas situações, a necessidade de envolvimento do próprio Município e do Conselho da Comunidade local, na condição de entes públicos de relevância social, e que podem contribuir com esse processo”, apontou o juiz Carlos Neves, acrescentando que a medida faz parte do acompanhamento feito pela CGJ quanto às providências cobradas e adotadas por força dos trabalhos de correição e/ou inspeção.

“Buscamos condições dignas para o cumprimento da pena e acolhimento de custodiados, de forma que tenham acesso a uma estrutura que atenda às suas necessidades, conforme previsto no conjunto normativo já existente”, completou o magistrado.

Por fim, ressaltou, ainda, que a iniciativa está em sintonia com as orientações e ações do GMF/PB, esclarecendo que, ao final, será remetido um Relatório para o referido Órgão para conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições.

Por Gabriela Parente