PB-018, km 2 - 5 - Centro, Conde - PB, 58322-000

Regularização fundiária beneficia dezenas de pessoas no Sertão da Paraíba

Moradores em situação de vulnerabilidade social do bairro Tarcílio Pereira, em São João do Rio do Peixe, foram beneficiados com títulos de domínio de lotes que ocupavam há 12 anos, graças à programa de Reurbanização fundiária desenvolvido conjuntamente pela Corregedoria-Geral de Justiça e Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, com apoio da Prefeitura Municipal.

“Nessa primeira etapa, terça-feira foram contempladas 47 pessoas e o Reurb terá continuidade tanto em São João do Rio do Peixe, como nos municípios da comarca, que São Triunfo, Poço de José de Moura, Bernardino Batista e Santa Helena”, afirmou o tabelião e registrador na Serventia de Ofício Único, Bernardo Oliveira, que na ocasião representou o presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto.

O ato contou com a participação do desembargador-corregedor Carlos Beltrão e dos juízes Antônio Carneiro (corregedor auxiliar) e Kleyber Thiago Trovão Eulalio e Hemerson Alves Nogueira, respectivamente das comarcas de São João do Rio do Peixe e de Cajazeiras, e do prefeito Luiz Claudino de Carvalho Florêncio, dentre outras personalidades.

“Como presidente da Anoreg Paraíba, gostaria de enfatizar a importância crucial da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) para os municípios do nosso estado. A Reurb não é apenas uma ferramenta legal para a formalização de assentamentos informais e a integração de comunidades ao contexto urbano formal; ela é também um vetor de transformação social e econômica”, declarou o tabelião Carlos Ulysses Neto.                                                         E acrescentou: “Por meio da regularização, garantimos não apenas o direito à moradia, mas também promovemos o acesso a serviços essenciais como água, energia e saneamento básico. Além disso, a Reurb fomenta a inclusão social e a valorização imobiliária, contribuindo para uma cidade mais justa e com oportunidades para todos. É fundamental que continuemos trabalhando juntos — cartórios, poder público e comunidade — para expandir e efetivar esse processo em toda a Paraíba”.

Fonte: https://anoregpb.org.br/regularizacao-fundiaria-beneficia-dezenas-de-pessoas-no-sertao-da-paraiba-2/


Leia Também


 Artigo – A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro
Artigo – A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro

Decisões recentes do STJ trazem clareza à possibilidade de usucapião em herança e evidenciam os impactos da posse exclusiva na partilha familiar.A [...]


continuar lendo
Germano Toscano de Brito escreve história de ouro no notariado brasileiro
Germano Toscano de Brito escreve história de ouro no notariado brasileiro

Do coração de Guarabira, no brejo paraibano, para o Centro Histórico de João Pessoa, a trajetória de Germano Carvalho Toscano de Brito é marca [...]


continuar lendo
 Artigo – Melhor interesse do incapaz para solução de partilha extrajudicial
Artigo – Melhor interesse do incapaz para solução de partilha extrajudicial

É inegável que as recentes alterações promovidas na Resolução nº 35/2007 [1] do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), notadamente pela Resolu [...]


continuar lendo
Atos notariais fora da circunscrição: Riscos, impactos e o princípio da accountability territorial extrajudicial
Atos notariais fora da circunscrição: Riscos, impactos e o princípio da accountability territorial extrajud

Fundamentos legais da territorialidadeO sistema notarial e registral brasileiro desempenha função essencial para a garantia da cidadania, da seguran [...]


continuar lendo

Cadastre-se para utilizar nossos serviços on-line