EDITAL Nº 05/2024 – CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA

O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, no uso de suas atribuições legais (art. 94, IV, RITJPB), faz saber que será realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de ARARUNA/PB, na modalidade presencial, no período de 26 a 30 de agosto de 2024, a ter início com a audiência pública designada para o dia 26 de agosto de 2024, às 10h, no prédio do Fórum Des. Geraldo Ferreira Leite, situado na Rua Fausto Hermínio Araújo, 827 – Centro – Araruna/PB, para a qual ficam convidados a comparecer o chefe do Poder Executivo Municipal, os representantes legislativos do município, o(s) membro(s) do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública do Estado, Advogados, demais autoridades, além dos jurisdicionados que possam se interessar, e, na qualidade de convocados, os (as) Juízes (as) Titulares da Unidade Judiciária, servidores judiciais, titulares das serventias extrajudiciais da Comarca, seus escreventes e empregados.

No curso das atividades correcionais, a Corregedoria-Geral de Justiça disponibilizará ambiente próprio e reservado aos interessados em realizar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços prestados na Unidade indicada.

Para conhecimento geral, o presente edital receberá ampla divulgação, devendo o Juízo observar as providências que lhe cabem, previstas no art. 108 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba – RITJPB, além de afixar cópia em local apropriado no fórum e encaminhá-la aos agentes acima identificados e autoridades locais.

Cumpra-se.

João Pessoa, 02 de agosto de 2024.

Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho – Corregedor-Geral de Justiça.

Fonte: Diário Oficial de Justiça da Paraíba