Diante da capilaridade das serventias extrajudiciais por todo o Estado, a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba lançou, quinta-feira (17), o Projeto Cartório Social, que visa promover, através dos cartórios, ações sociais efetivas, que contribuam para a evolução da consciência cidadã da comunidade.

O Projeto foi desenvolvido com a colaboração das entidades representativas da classe do Estado: Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-PB), Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen-PB), Associação dos Registradores de Imóveis (ARI-PB), Conselho Notarial do Brasil, Seccional Paraíba (CNB-PB) e Instituto de Estudos e Protestos de Títulos (IEPTB – PB).

Por meio da iniciativa, os agentes das serventias poderão disseminar conceitos e tratar de mecanismos educativos em diferentes áreas de atuação. A ideia é que as unidades cartorárias integrantes do ‘Cartório Social’ funcionem, também, como Centros de Cidadania, em defesa de questões inerentes à dignidade humana, entre elas: tratamento das desigualdades sociais e econômicas; educação; formação profissional; rede de proteção da população infantojuvenil; violência doméstica; enfrentamento do racismo estrutural, entre outras.

A Corregedoria, com a colaboração dos órgãos e instituições, através de parcerias, fomentará o Cartório Social para que os agentes recebam formações específicas para desenvolver atividades inerentes ao campo de atuação escolhido.

“Temos uma estruturada rede de cartórios, com potencial para contribuir com destacadas causas sociais que exigem a pronta intervenção de todos”, apontou o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão.

O juiz-corregedor Antônio Carneiro explicou que o Projeto vai incentivar as ações que já vem sendo executadas e promover outras, o que vai aproximar, cada vez mais, os cartórios e a sociedade, de forma positiva.

Entre os exemplos de atuação, o magistrado citou: a adesão dos cartórios para viabilizar aos jovens o primeiro emprego; o trabalho em rede para otimizar e consolidar o Programa de apadrinhamento de jovens aptos à adoção; a realização de palestras educativas; o incentivo à doação de sangue, entre outros.

Gestão do Cartório Social – A CGJ e as entidades promotoras formam o Conselho Gestor, que se reunirá mensalmente para traçar diretrizes, aprovar projetos estratégicos e deliberar acerca de questões relativas ao Cartório Social.

O Projeto prevê que, anualmente, o Conselho Gestor publicará o Prêmio “Tabellio”, como forma de reconhecer as unidades que mais se destacarem.

O presidente da Anoreg, Carlos Ulysses de Carvalho Neto, afirmou que os cartórios no Brasil desempenham um papel significativo na realização de trabalhos sociais e de interesse público e que a classe notarial e registral paraibana recepciona o projeto com alegria e entusiasmo.

“Este projeto tem como escopo primordial fomentar o acesso à justiça e à equidade social, bem como mitigar diversas formas de disparidades e violências que acometem a comunidade paraibana, como as questões pertinentes à violência doméstica, combate ao racismo e à homofobia, igualdade de gênero, campanhas de saúde pública, apoio a programas de adoção, cidadania e meio ambiente, entre outras”, adiantou.

Participaram da reunião de lançamento Germano Toscano de Brito (diretor da Anoreg e presidente da IEPTB-PB), Anna Cecília Guedes Cunha e Rainá Costa de Figueiredo (pela Arpen-PB), Lucas de Brito (CNB-PB), Raul Pequeno (Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de pessoas Jurídicas – IRTDPJ-PB), Cláudia Cristina Lima Marques (ARI-PB).

Fonte: TJPB