PB-018, km 2 - 5 - Centro, Conde - PB, 58322-000

50ª edição do Encontro Nacional do IRIB debaterá aspectos da reforma do Código Civil

O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto.

Um dos assuntos de maior destaque nos últimos anos é a reforma do Código Civil, cujo Projeto de Lei pretende alterar inúmeros dispositivos, muitos deles com repercussão no âmbito das atividades registrais e notariais. Dada sua relevância, o tema não poderia ficar de fora do L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, evento promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), que acontecerá entre os dias 5 e 7 de agosto, em Manaus/AM.

Em abril de 2024, após meses de trabalho e cinco dias de esforço concentrado, a Comissão de Juristas criada para apresentar atualizações e alterações no Código Civil (CJCODCIVIL), presidida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, concluiu a votação de propostas de atualização do Código. O resultado foi transformado em um Anteprojeto de Lei e entregue para o então Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.

Atualmente, o texto tramita no Senado Federal como o Projeto de Lei n. 4/2025 e a reforma abrange temas como Direito das Sucessões, regime de bens, usucapião, impenhorabilidade do bem de família, assinatura eletrônica e garantias reais, dentre outros.

Diante de tantas modificações com significativos impactos não só para a sociedade em geral, mas, especialmente, para profissionais atuantes na área do Direito Registral Imobiliário, o IRIB convida todos os interessados para participarem do L Encontro do IRIB, que contará com apoio do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Amazonas (RIB-AM) e da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (ANOREG-AM).

NÃO DEIXE DE PARTICIPAR DO L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL! INSCRIÇÕES SERÃO ABERTAS EM BREVE!

ATENÇÃO: as inscrições para o 50º Encontro Nacional do IRIB serão abertas em breve, no site oficial do evento. Também serão divulgadas opções de hospedagem, atrações turísticas e demais temas que farão parte deste que será mais um grande e histórico evento do IRIB.

Acompanhe as publicações do IRIB para não perder nenhuma informação!

Fonte: IRIB

Fonte: https://anoregpb.org.br/50a-edicao-do-encontro-nacional-do-irib-debatera-aspectos-da-reforma-do-codigo-civil/


Leia Também


 Provimento nº 190 do CNJ altera o Código Nacional de Normas instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023
Provimento nº 190 do CNJ altera o Código Nacional de Normas instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de ag

Provimento Nº 190 de 25/04/2025Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Ext [...]


continuar lendo
Resolução MDA n. 1 altera Resolução CFTCF nº 5/2024 que aprova o Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária
Resolução MDA n. 1 altera Resolução CFTCF nº 5/2024 que aprova o Regulamento Operativo do Fundo de Terras

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 28/04/2025, Edição 79, Seção 1, p. 29), a Resolução MDA n. 1/2025, expedida pelo Minis [...]


continuar lendo
 Projeto Cidadania de Primeira beneficiará crianças de Santa Gertrudes, em Patos
Projeto Cidadania de Primeira beneficiará crianças de Santa Gertrudes, em Patos

Crianças, na faixa etária da primeira infância (0 a 6 anos), do Distrito de Santa Gertrudes, na região da Comarca de Patos, participarão do Proje [...]


continuar lendo

Cadastre-se para utilizar nossos serviços on-line