PB-018, km 2 - 5 - Centro, Conde - PB, 58322-000
PORTARIA Nº 80 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a Portaria n. 70, de 7 de outubro de 2024, que institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de minuta de ato normativo relativo ao registro de crédito de carbono nas serventias extrajudiciais.
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais, legais e constitucionais, com fundamento no disposto no art. 3º, XIX, do Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça, e CONSIDERANDO o contido no Processo SEI/CNJ 04496/2024,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria n. 70, de 7 de outubro de 2024, passa a vigorar acrescido do inciso VII:
Art. 2º ……………………………………………………………………………….
……………………………………………………………………………………………
VII – Luciana Doria de Medeiros Chaves, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
Corregedor Nacional de Justiça
Fonte: Diário Oficial do CNJ
Fonte: https://anoregpb.org.br/portaria-no-80-altera-a-portaria-n-70-2024-que-institui-grupo-de-trabalho-destinado-a-elaboracao-de-minuta-de-ato-normativo-relativo-ao-registro-de-credito-de-carbono-nas-serventias-extrajudiciais/
Provimento Nº 192 de 25/04/2025 [...]
Provimento Nº 190 de 25/04/2025Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Ext [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 28/04/2025, Edição 79, Seção 1, p. 29), a Resolução MDA n. 1/2025, expedida pelo Minis [...]
Crianças, na faixa etária da primeira infância (0 a 6 anos), do Distrito de Santa Gertrudes, na região da Comarca de Patos, participarão do Proje [...]