A 2ª edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, realizada entre os dias 13 e 17 de maio, trouxe resultados significativos para a população indígena da Comarca de Rio Tinto. Durante a semana, foram efetuados 680 registros públicos de nascimento, incluindo a etnia indígena do Povo Potiguara e a adição do nome indígena dos cidadãos.

A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo principal erradicar o sub-registro civil de nascimento no Brasil, assegurando que todos os cidadãos tenham acesso à documentação civil básica. A ação visa não apenas garantir os direitos de cidadania, mas também preservar a identidade e a memória cultural dos povos indígenas.

O juiz Judson Kildere, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Indígena) e diretor do Fórum Desembargador Francisco Espínola, enfatizou a importância dos registros e a atuação contínua da comarca de Rio Tinto em garantir os direitos da comunidade indígena Potiguara.

“A Comarca de Rio Tinto é a única no estado da Paraíba a abranger uma população indígena composta por 32 aldeias, e a Semana Nacional do Registro Civil foi extremamente importante para garantir que essas comunidades tenham acesso à Justiça. Durante o evento, todos os povos indígenas compareceram ao cartório para realizarem seus registros de nascimento ou para a alteração de nome, refletindo sua identidade indígena, com a sinalização da origem indígena no próprio registro de nascimento”, comentou.

O Cartório do 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições da Comarca foi o principal responsável pelos registros, destacando-se pela inclusão da etnia indígena em 224 certidões de nascimento, além de realizar 9 emissões de segunda via com essa alteração. O cartório também enviou 13 registros para outros cartórios com a inclusão da etnia indígena.

O apoio da Comarca de Mamanguape foi crucial para o sucesso da iniciativa, especialmente na oferta de serviços de alteração de registro e emissão de segunda via de documentos para 119 indígenas do Vale do Mamanguape. O Distrito de Salema, em Rio Tinto, também contribuiu com 28 registros de inclusão étnica.

Outras localidades que se destacaram na ação incluem Pitanga de Estrada, em Mamanguape, com 36 registros; Marcação e Baía da Traição, ambas com 102 registros cada; e Mataraca, onde foram realizados 5 novos registros e emitida 1 segunda via.

Essa iniciativa reflete a importância de ações coordenadas entre diferentes comarcas e instituições, visando a inclusão social e o respeito aos direitos das populações indígenas na Paraíba.

Fonte: TJPB