Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:
DIREITO CIVIL – SUCESSÕES: Discussões relacionadas à remuneração devida ao testamenteiro nomeado, conhecida como “vintena”.
Confira outros temas relacionados:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – COMPETÊNCIA: Competência para a análise de questões relacionadas a direitos pessoais, inclusive, derivadas de negócio jurídico sobre bens imóveis.
Confira outros temas relacionados:
Fixação da competência dos Juizados Especiais. Litisconsórcio ativo.
Sobre a ferramenta
O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).
A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.
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Saiba o significado de termos publicados nesta notícia:
Fonte: STJ
Fonte: https://anoregpb.org.br/vintena-de-testamenteiro-e-um-dos-destaques-da-nova-pesquisa-pronta/
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