O Poder Judiciário da Paraíba anunciou a abertura das inscrições para o Concurso Público que visa a outorga de delegação de serviços notariais e registrais nas serventias vagas do estado. Ao todo, serão disponibilizadas 60 serventias, sendo 42 para o critério de Provimento e 18 para o critério de Remoção.

Os candidatos têm a opção de concorrer simultaneamente em ambos os critérios, embora seja necessário realizar inscrições separadas para cada um. As inscrições estarão abertas exclusivamente pela internet, a partir das 16h do dia 7 de outubro até as 16h do dia 5 de novembro de 2024. O valor da inscrição é de R$ 350,00 para cada critério, e o pagamento deve ser realizado até o dia 6 de novembro.

Isenção da Taxa de Inscrição

Candidatos que se enquadram em categorias específicas, como doadoras regulares de leite materno, doadores de sangue, medula óssea ou transplantados, poderão solicitar isenção da taxa. O prazo para esse pedido vai de 5 de agosto até 3 de setembro de 2024, exclusivamente pelo site da Consulplan.

Reservas para Pessoas com Deficiência e Negros

Do total de serventias, 5% são reservadas para Pessoas com Deficiência (PcD), que deverão enviar laudo médico ao consórcio organizador até a data limite de 6 de novembro. Além disso, 20% das vagas são destinadas a candidatos negros, que devem seguir os critérios especificados no edital durante a inscrição.

Fases do Concurso

O concurso contará com diversas etapas, incluindo Prova Objetiva de Seleção, Prova Escrita e Prática, Comprovação de Requisitos, Prova Oral e Exame de Títulos. A Prova Objetiva será realizada em João Pessoa no dia 26 de janeiro de 2025, e a Prova Escrita e Prática terá data a ser divulgada posteriormente.

Os interessados podem obter mais informações no site da Consulplan (www.consulplan.net) ou pelos canais de atendimento disponíveis.

A divulgação deste concurso é fundamental para a mobilização de candidatos e o fortalecimento das serventias notariais e registrais na Paraíba.

Fonte: ParaibaTotal