O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz uma conversa sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito de identidade de gênero e registro civil. O tema, cada vez mais presente na sociedade e no Judiciário, envolve direitos fundamentais como a dignidade da pessoa humana, a autonomia individual e o livre desenvolvimento da personalidade.

No episódio, o jornalista Thiago Gomide conversa com o advogado e professor Paulo Iotti, especialista em questões jurídicas da diversidade sexual, sobre o tratamento dado pela jurisprudência a assuntos desse campo, como a alteração de nome e gênero no registro civil, e sobre os fundamentos que embasam essas decisões.

O convidado explica de que forma o tribunal tem interpretado princípios constitucionais diante da ausência de legislação específica sobre o tema. A conversa também evidencia os impactos sociais e jurídicos dessas decisões para a população trans e não binária, além dos desafios ainda existentes no sistema jurídico brasileiro.

STJ No Seu Dia

Toda semana, o podcast traz entrevistas em linguagem simples e acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania. O conteúdo é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

Podcast debate jurisprudência do STJ sobre identidade de gênero

Fonte: STJ