A equipe da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início, na manhã desta segunda-feira (24), à primeira correição ordinária deste ano, que está sendo realizada na 1ª Vara da Comarca de Cuité. Os trabalhos são presididos pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, com a participação dos juízes-corregedores Fábio Leandro de Alencar Cunha, Renata da Câmara Pires Belmont e Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. A correição foi aberta com uma audiência pública, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum local, no Centro de Cuité, que está localizado na microrregião do Curimataú paraibano, a 235 km de João Pessoa.

Leandro dos Santos

Além da população de Cuité, a Comarca alcança as cidades de Barra de Santa Rosa, Damião, Nova Floresta e Sossego. Na abertura da correição, o corregedor-geral de Justiça foi enfático ao dizer que vai exigir a presença do magistrado ou magistrada em suas respectivas comarcas.

“Na verdade, eu apenas estou traduzindo uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do corregedor nacional, o ministro Mauro Campo. Ele foi enfático ao dizer que quer o magistrado presente, embora reconheça os avanços tecnológicos, que são propulsores da produtividade. Então, não há como se exigir, por exemplo, que o juiz ou a juíza esteja na sua unidade judiciária de segunda a sexta, porque isso vai interferir na sua produtividade. Mas é preciso que haja esse referencial da autoridade judiciária do representante da Justiça”, comentou Leandro dos Santos. Ainda segundo o corregedor, ele e sua equipe vão conversar com os magistrados e magistradas de todo o Estado. “Vamos fazer, no mínimo, seis correições ordinárias, mas também temos outra ferramenta que é a inspeção. Vamos fazer dezenas delas, para auxiliar com o olhar da Corregedoria de Justiça, tudo em prol da melhor prestação jurisdicional para a comunidade”, adiantou.

De acordo com o juiz-corregedor Fábio Leandro, essa primeira correição está, exatamente, dentro da programação que o desembargador Leandro vem traçando. “São unidades judiciárias que necessitam de um olhar mais apurado da Corregedoria. Estamos fiscalizando, mas orientando ao juiz e ao servidor. Nesse primeiro momento, vamos analisar todos os processos que estão precisando de uma orientação e saber os motivos do seu atraso. Depois nós vamos fazer inspeção no segmento Infância e Juventude e nos presídios do Estado. Ao final, vai haver um relatório, para diagnosticar tudo que está acontecendo em cada unidade”, explicou o magistrado, que trabalha no Grupo I, com a competência na área da Infância e Juventude.

Corregedor, com equipe de juízes

Já a juíza-corregedora do Grupo II, Renata da Câmara Pires Belmont, ressalta a importância de uma correição como o momento de harmonizar as atividades jurisdicionais e extrajudiciais com a Corregedoria Nacional de Justiça, sem esquecer das particularidades do local. “Além da correição em si, a equipe do Grupo II intenciona passar nas Serventias Extrajudiciais, para conhecer mais de perto a realidade e as dificuldades, prestar orientações e verificar o cumprimento de Provimentos e Resoluções que disciplinam os atos cartorários, sempre no sentido que o sistema de Justiça seja prestado de uma forma satisfatória e eficiente a todos os jurisdicionados que integram a Comarca do Cuité”, pontuou a magistrada.

Segundo o juiz-corregedor Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, “a intenção do desembargador-corregedor é vir à comarca, ouvir a população e ver de perto o funcionamento da unidade. Também saber dos problemas que acontecem, que existem e orientar os colegas, no sentido de fazer as correções necessárias para o Judiciário funcionar bem em todas as comarcas do Estado da Paraíba”. Gustavo Lyra é responsável pelo Grupo III, voltado à parte criminal e de execução penal.

Diretoria do Fórum – Conforme o juiz diretor do Fórum de Cuité e titular da 2ª Vara Mista da Comarca, Fábio Brito Farias, ainda que os trabalhos sejam limitados ao serviço judicial da 1ª Vara Mista, é sempre uma oportunidade de trocar boas práticas e pegar experiências. “O desembargador Leandro dos Santos tem uma forma inovadora de trabalhar, seja de uma maneira revolucionária, diferente, informal, sem pompas e circunstâncias, mas se colocando à disposição, passando o recado dele, do que a Corregedoria espera dos serviços judiciais”, destacou.

Juiz Iano Miranda dos Anjos

Por sua vez, o juiz titular da 1ª Vara Mista de Cuité, Iano Miranda dos Anjos, afirmou ser importantíssimo a correição ordinária, para que aconteça uma melhor orientação e revisão dos trabalhos da Justiça local. “A correção é sempre boa, para que tenhamos um  retrato atual da nossa unidade judiciária. Acredito que sempre podemos aperfeiçoar a prestação judicial E tem um lado também da orientação, a correção também tem esse papel de orientar magistrados, servidores. Inclusive, creio ser esse um dos parâmetros da atual administração do corregedor, que é uma pessoa extremamente preparada e competente Como professor, ele tem essa tendência de orientação”, avaliou.

Objetivos – Os principais objetivos da correição, determinada pela Corregedoria-Geral de Justiça, por meio do edital de correição nº 001/2025, são: verificar a regularidade da tramitação processual; identificar possíveis gargalos que podem estar interferindo nos dados estatísticos da vara e do Tribunal; conferir a correta alimentação das informações nos sistemas disponibilizados pelo TJPB e Conselho Nacional de Justiça (CNJ; avaliar a administração da unidade e seu processo de trabalho interno; e prestar orientações gerais

Programação – Ainda nesta segunda-feira, a equipe da Corregedoria-Geral de Justiça vai visitar o Depósito Judicial, cartórios extrajudiciais, a Cadeia Pública, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Caps Infantil, Conselho Tutelar e Casa de Acolhimento.

Por Fernando Patriota