Os Cartórios do Brasil estão reforçando por meio do projeto ELLAS, a divulgação da cartilha da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, iniciativa promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que conta com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR).

A ação tem como objetivo orientar e distribuir informações para a população sobre os sinais e formas de violência contra a mulher, assim como, explicar os meios de acolhimento adequado para as vítimas. Com a participação ativa dos Cartórios, a campanha ganha capilaridade em todo o país, alcançando milhares de brasileiras que recorrem diariamente aos serviços extrajudiciais.

A cartilha, que está sendo divulgada pelos Cartórios, traz dados significativos com relação ao país: em 2023, o Brasil registrou mais de 258 mil agressões decorrentes de violência doméstica, 1 estupro à cada 6 minutos e quase 1,5 mil feminicídios — o maior número já lavrado desde a publicação da Lei n. 13.104/2015, quando o número deste tipo de crime triplificou. O país ocupa a 5ª posição no ranking mundial de assassinatos de mulheres, conforme o Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH).

O conteúdo também explica como funciona o Programa Sinal Vermelho, que incentiva mulheres vítimas de violência a fazerem um “X”, preferencialmente vermelho, na palma da mão, um sinal silencioso de pedido de socorro, para que locais como farmácias, bancos, shoppings e, agora, também Cartórios, possam identificar e denunciar o abuso. Os atendentes são orientados a acolher a vítima com sigilo, acionar a polícia e fornecer um espaço seguro até o atendimento pelas autoridades.

Com a campanha, os Cartórios reafirmam seu compromisso com a responsabilidade social e a cultura de paz, agindo como verdadeiros agentes sociais. Além de acolherem possíveis vítimas, também são incentivados a promover ações de conscientização em suas comunidades.

A cartilha está disponível digitalmente e pode ser acessada por meio do QR Code disponível nos materiais da campanha. A iniciativa também faz parte da campanha permanente “Cartórios do Brasil contra a violência doméstica”. 

Para participar e fazer a diferença, acesse aqui: 

Cartilha – Campanha Sinal VermelhoBaixar

Fonte: Notariado