Um dos eventos mais simbólicos de inclusão e cidadania do estado reuniu 32 casais no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa, na noite da última terça-feira (23). A 2ª edição do Casamento Coletivo LGBTQIAPN+, promovida pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), garantiu a celebração gratuita das uniões, com a emissão das certidões de casamento e a efetivação de direitos civis para cada casal.
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. Representando a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB), esteve a vice-presidente, Anna Cecília Guedes de Farias Cunha, titular do 12º Registro Civil de Pessoas Naturais de João Pessoa. Ela conduziu com sensibilidade a celebração dos casamentos, oficializando as uniões e reafirmando o papel essencial dos cartórios na consolidação de direitos fundamentais.
A iniciativa é organizada pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate à Homofobia da DPE-PB, em parceria com a Ouvidoria-Geral da Defensoria, a Arpen/PB, a Anoreg/PB, o 12º Cartório de Registro Civil da Capital e movimentos sociais. A cerimônia ainda foi marcada por apresentações culturais da cantora e multi-instrumentista Diana Miranda e do Coro de Câmara Villa-Lobos, além da decoração assinada por Alice Cavalcante Fernandes.
Casais como Nicoly Pietra e Vicente de Oliveira, juntos há 12 anos, destacaram a importância da ação. “Estamos felizes em saber que existe uma instituição como a Defensoria que nos apoia. Ver a união da comunidade por um propósito único é o diferencial deste momento”, afirmou Nicoly.
Para a defensora pública Remédios Mendes, coordenadora do Núcleo da Diversidade, o evento representa mais do que uma cerimônia: é uma afirmação de direitos. “O amor é um direito. Esperamos que esta cerimônia seja um momento de afirmar as possibilidades do amor e de reforçar a garantia de direitos da comunidade LGBTQIAPN+”, disse.
A participação da Anoreg/PB, presidida por Carlos Ulysses de Carvalho Neto, reforça o compromisso da entidade em apoiar iniciativas que garantam dignidade, respeito e cidadania a todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis.
O Casamento Coletivo integra o Projeto Casamento Cidadão, custeado pelo FARPEN (Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais), e simboliza a consolidação de conquistas históricas, como o reconhecimento da união estável entre casais LGBTQIAPN+ pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, que assegurou direitos como herança, pensão por morte, partilha de bens e inclusão em planos de saúde.
