A Corregedoria-Geral de Justiça da ParaÃba (CGJ-PB) publicou a Portaria nº 01/2025, decretando ponto facultativo para as Serventias Extrajudiciais no dia 05 de março de 2025 (Quarta-feira de Cinzas).
A decisão foi tomada após solicitação da Associação dos Notários e Registradores da ParaÃba (ANOREG/PB) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da ParaÃba (ARPEN/PB), permitindo que os delegatários optem por não operar neste dia.
No entanto, é importante destacar que as serventias em regime de plantão nos hospitais e maternidades continuarão funcionando normalmente, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
