O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) acaba de lançar mais um volume da Coleção IRIB Academia: o livro “Regularização Fundiária e Desmatamento Ilegal”, de autoria de Luiz Rodrigo Lemmi. A publicação faz parte da série especial em comemoração aos 50 anos do Instituto e será enviada gratuitamente, em formato impresso, aos associados. A versão digital também estará disponível em breve, com acesso exclusivo. 

Com mais de 240 páginas e prefácio de Vitor Frederico Kümpel, a obra apresenta um estudo aprofundado sobre os conceitos de propriedade, cadastro, registro de imóveis, imóvel irregular, regularização fundiária e sua relação com o desmatamento ilegal. Trata-se de uma versão ampliada da tese de doutorado do autor, que propõe uma análise do papel do registro na estrutura fundiária e ambiental do país. 

A publicação evidencia a importância da regularização fundiária como instrumento essencial para a conservação ambiental, ao demonstrar como a ausência de registro fomenta práticas ilícitas de uso e ocupação do solo. O conteúdo contribui diretamente para a formação técnico-jurídica dos registradores de imóveis, alinhando-se aos objetivos estatutários do Instituto de promover o aperfeiçoamento dos seus associados. 

Com esta obra, o Irib reafirma seu compromisso com a produção de conhecimento qualificado e com o fortalecimento da atividade registral frente aos desafios ambientais e fundiários do Brasil.

Fonte: RIB